Termos e Condições de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2025

1. Dados da Empresa

Razão Social: ANDRE JOAO HOCSIS BRAGA
CNPJ: 58.624.142/0001-00
Endereço: Rua Amélia Rodrigues, 254, Guarulhos – SP, CEP 07172-150

2. Aceite dos Termos

Ao acessar ou usar o site souslim.com, você concorda expressamente com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços ou adquirir nossos produtos.

3. Objeto e Escopo

Nossos serviços consistem na comercialização de suplementos (como o SouSlim SlimCaps), programas de assinatura (Programa 90 Dias) e divulgação de produtos afiliados. Além disso, fornecemos materiais educativos, checklists e missões para auxiliar na manutenção de hábitos saudáveis.

4. Cadastro e Segurança

Para realizar compras, será necessário fornecer dados pessoais (nome, e-mail, endereço). É de sua inteira responsabilidade manter a confidencialidade da sua senha e garantir a veracidade dos dados fornecidos. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Pagamentos e Cobrança

A SouSlim utiliza gateways de pagamento seguros (Mercado Pago, Hotmart, Braip). Não armazenamos dados do seu cartão de crédito em nossos servidores. Todas as transações são criptografadas.

Preços, taxas de parcelamento e frete são apresentados claramente no checkout antes da finalização da compra.

6. Assinaturas e Cancelamento

Planos de assinatura possuem renovação automática mensal. Você tem total liberdade para cancelar a renovação a qualquer momento através do portal do assinante.

Garantia de Assinatura: Em caso de cancelamento em até 30 dias após a primeira cobrança, garantimos o reembolso total do valor pago.

7. Entrega e Logística

Produtos físicos são despachados via Correios em até 24 horas úteis após a confirmação do pagamento. O prazo final de entrega varia conforme a modalidade escolhida (PAC ou SEDEX) e sua região.

8. Devolução e Reembolso

Seguimos rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor, oferecendo prazos estendidos:

  • Prazo Geral: Até 30 dias após o recebimento para solicitar devolução.
  • Arrependimento: 7 dias corridos incondicionais.
  • Defeitos: Troca imediata sem custos.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, imagens, vídeos e identidade visual) é propriedade exclusiva da SouSlim e está protegido pelas leis de direitos autorais. A reprodução parcial ou total sem autorização é proibida.

10. Obrigações do Usuário

  • Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos.
  • Não tentar invadir ou comprometer a segurança do site.
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da marca.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos – SP para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste documento.